O que é o Tratado de Maastricht?
O Tratado de Maastricht, formalmente conhecido como Tratado da União Europeia, é o acordo internacional responsável pela criação da União Europeia (UE) assinado em 1991 e que entrou em vigor em 1993. A União Europeia (UE) é um grupo de 28 países que funciona como um bloco económico e político coeso. Dezenove dos países utilizam o euro como moeda oficial.
Key Takeaways
- O Tratado de Maastricht, elaborado em 1991, foi responsável pela criação da União Europeia (UE).
- A UE é uma zona europeia de comércio livre e cooperação económica, bem como objectivos políticos partilhados e cidadania europeia.
- O Tratado criou o Euro, que se destinava a ser a moeda única comum da UE e da política monetária estabelecida pelo Banco Central Europeu (BCE).
Tratado de Maastricht Explicado
O Tratado de Maastricht foi aprovado pelos Chefes de Governo dos Estados que constituem a Comunidade Europeia (CE) em Dezembro de 1991. O tratado exigia que os eleitores de cada país aprovassem a União Europeia, o que se revelou um tema muito debatido em muitas áreas. O acordo foi concluído com a criação da União Europeia e desde então foi alterado por outros tratados. O Tratado de Maastricht foi assinado a 7 de Fevereiro de 1992 pelos líderes de 12 nações membros (Bélgica, Itália, Luxemburgo, França, Holanda, Alemanha Ocidental, Dinamarca, Irlanda, Reino Unido, Grécia, Portugal e Espanha). O tratado entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993.
Uma das prioridades do Tratado de Maastricht era a política económica e a convergência das economias dos Estados-Membros da UE. Assim, o tratado estabeleceu uma linha temporal para a criação e implementação da UEM. A UEM deveria incluir uma união económica e monetária comum, um sistema bancário central e uma moeda comum.
Em 1998, foi criado o Banco Central Europeu (BCE) e, no final do ano, foram fixadas as taxas de conversão entre as moedas dos Estados-Membros, um prelúdio para a criação da moeda euro, que começou a circular em 2002.
Os critérios de convergência para os países interessados em aderir à UEM incluem uma estabilidade de preços razoável, finanças públicas sustentáveis e responsáveis, taxas de juro razoáveis e responsáveis e taxas de câmbio estáveis.
Efeitos do Tratado de Maastricht e da União Europeia
O Tratado de Maastricht teve algumas áreas de grande impacto. Uma delas foi a cidadania. O tratado, ao formar a União Européia (UE), concedeu a cidadania da UE a todas as pessoas com cidadania de um estado membro. Ele permitiu que as pessoas se candidatassem a um escritório local e às eleições para o Parlamento Europeu no país da UE onde viviam, independentemente da sua nacionalidade.
Criou também uma união económica e monetária comum, com um sistema bancário central e uma moeda comum (euros (EUR)). O Banco Central Europeu (BCE) tinha um objectivo principal: manter a estabilidade de preços; basicamente, salvaguardar o valor do euro. Criou também um roteiro para a introdução e implementação do euro. Este começou com a livre circulação de capitais entre os Estados-Membros, que depois passou para uma maior cooperação entre os bancos centrais nacionais e para um maior alinhamento da política económica entre os Estados-Membros. O passo final foi a introdução do próprio euro, juntamente com a implementação de uma política monetária única, proveniente do BCE. Introduziu também os critérios que os países devem cumprir para aderir ao euro. Esta foi uma medida para assegurar que os países que aderissem ao euro estivessem estáveis em termos de inflação, níveis de dívida pública, taxas de juro e taxas de câmbio.
Um dos principais objectivos era uma maior cooperação e coordenação política, de uma forma mais geral. O ambiente, o policiamento e a política social eram apenas algumas das áreas em que os países visavam aumentar a cooperação e a coordenação.